6 Passos para Registrar MARCA
Os 6 passos para registrar Marca, que é o processo de registro de Marcas obedece, basicamente, a essas etapas: Pesquisa Prévia, Depósito do Pedido, Publicação para Oposição, Decisão Final, Concessão e Emissão do Certificado, vamos ver?
1º Passo para Registrar MARCA
Pesquisa Prévia – Para que uma Marca possa ser registrada, dentre outros requisitos para o registro de uma Marca, ela precisa estar disponível para o registro, ela precisa ser uma marca nova dentro do ramo de atividade que será usada.
Em outras palavras, a Marca só poderá ser registrada se ela não colidir com outra Marca registrada, a Marca só poderá ser registrada se ela for diferente das outras Marcas já registradas, dentro do ramo de atividade específico.
Assim, a forma de saber se a Marca a ser registrada tem o requisito da novidade é por intermédio da Pesquisa Prévia, que deve ser feita nos bancos de dados do INPI.
2º Passo para Registrar MARCA
Depósito do Pedido – Feita a pesquisa prévia e identificando que a Marca a ser registrada é novidade, organiza-se os documentos necessários para o registro de uma marca, documentos do titular, procuração, o logotipo, se for o caso, e a taxa recolhida, acessa o sistema do INPI e distribui o pedido de registro da Marca.
3º Passo para Registrar MARCA
Publicação para Oposição – A publicação acontece após a efetivação do depósito do pedido de registro e é um ato do INPI, publicado na Revista por ele editada.
Além disso, a publicação tem a finalidade de levar o depósito do pedido de registro ao conhecimento de todos e para proporcionar a terceiros, que se sentirem prejudicados com a possibilidade de registro da nova marca, apresentarem oposição ao registro dessa nova Marca.
Vale dizer que o prazo para a apresentação da oposição é de 60 dias, contados a partir da publicação.
4º Passo para Registrar MARCA
Decisão Final – Decorrido as etapas acima, o processo de Registro de Marca está apto a ser julgado pelo INPI, assim, um técnico do Instituto julga seu processo com base na Lei da Propriedade Industrial, Lei 9.279/96.
O julgamento será de Deferimento ou Indeferimento. Sendo indeferido o pedido de registro da Marca há a possibilidade de interpor um recurso contra essa decisão.
Sendo Deferido o pedido de registro da Marca inicia-se o prazo para o recolhimento das taxas finais.
5º Passo para Registrar MARCA
Concessão – Após o deferimento do pedido de Registro de Marca e o recolhimento correto das taxas finais o INPI concede o Registro da Marca ao seu titular.
Essa concessão torna o titular proprietário da marca, lhe conferido todo direito de propriedade, uso, gozo e fruição, por um período de 10 anos, renováveis indefinidamente a cada decênio.
6º Passo para Registrar MARCA
Emissão do Certificado – O Certificado de Registro da Marca é emitido, e ele é o Título de Propriedade de uma Marca.
Estes são os 6 passos para registrar Marca, está é a trilha a ser percorrida, não perca tempo, corra e registre sua Marca, o que você pode até fazer sozinho, mas será viável?
Veja nosso post: Posso e Devo Registrar Minha Marca Eu Mesmo?
*Imagem ilustrativa retirada da internet